Jerônimo sanciona leis que garantem reajustes salariais para 45 mil servidores públicos da Bahia

Notícias O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou um conjunto de leis que asseguram ganhos salariais para mais de 45 mil servidores públicos estaduais nesta segunda-feira (8), em Salvador. As medidas contemplam 55 carreiras, entre elas das áreas de Fiscalização e Regulação, Gestão Pública, Obras Públicas, Desenvolvimento Fazendário, Magistério Público das universidades estaduais e Especialistas em […]

ATEBA presente na Solenidade em que o governador sancionou os Projetos de Lei

Notícias ATEBA presente na Solenidade em que o governador sancionou os Projetos de Lei das diversas carreiras.Na foto com o atual Secretário da SAEB, Rodrigo Pimentel, Tônia Dourado e Teresa Cristina Simões, Diretoras da nossa ATEBA. Notícias recentes Setembro 9, 2025 ATEBA presente na Solenidade em que o governador sancionou os Projetos de Lei Agosto […]

Pec 32 volta à pauta: atenção, servidores e sociedade!

Notícias A PEC 32 aproxima-se sem debates transparentes, com rumores de reuniões a portas fechadas e uma proposta cada vez menos clara sobre seus conteúdos. Recentemente, a instalação de um Grupo de Trabalho na Câmara dos Deputados indica que o debate sobre a reforma administrativa vai reaparecer na pauta, reacendendo alertas para os servidores públicos […]

Servidor valorizado: o alicerce de um estado forte

Notícias O serviço público brasileiro vive um momento de tensão e transformação. O avanço acelerado da automação por inteligência artificial e robótica, somado às sucessivas propostas de reformas constitucionais, como a PEC 32 e a PEC 66, cria um cenário em que estabilidade, autonomia e capacidade técnica dos servidores estão em jogo. Essas mudanças, quando […]

Isenção de IR para pessoas com moléstias graves é um direito que precisa ser preservado

Notícias Nos últimos anos, propostas de reforma do Imposto de Renda voltaram a colocar em debate uma série de mudanças que afetam diretamente os contribuintes brasileiros. Entre os pontos mais discutidos estão a ampliação da faixa de isenção, a tributação sobre lucros e dividendos e, de forma especialmente preocupante, a possível limitação da isenção concedida […]

IV Congresso da Pública aprova Carta de Brasília em defesa do serviço público

Notícias O IV Congresso da PÚBLICA, realizado de 14 a 16 de agosto de 2025, em Brasília, reuniu a diretoria executiva, representantes estaduais, entidades filiadas, parlamentares e parceiros no espaço social do Sindipol-DF (Sindicato dos Policiais Federais) com o tema “Pública 10 anos: Construindo o Futuro do Serviço Público Brasileiro”. Toda a diretoria da PÚBLICA […]

Câmara aprova Projeto que “descongela” direitos de servidores suspensos na pandemia

Notícias A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de 26 de agosto, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/2020, de autoria da deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO),que tem apensado o PLP 21/2023, da deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP). A proposta restabelece a contagem de tempo para fins de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte e […]